Prova da OAB - 0 Exame (2005.2)
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Prova aplicada em Agosto/2005

Questão 97 - Direito Internacional Público

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Quanto à nacionalidade das pessoas, assinale a alternativa CORRETA:


A Brasileiro naturalizado pode ser sargento do Exército brasileiro;
  
B O brasileiro nato pode ter sua nacionalidade cancelada em razão de atividade nociva ao interesse nacional;
  
C José da Silva, brasileiro nato, possui também nacionalidade estrangeira do Estado Y, pelo ius sanguinis, em decorrência de expressa previsão no ordenamento jurídico estrangeiro. Tendo José da Silva cometido crime no Estado Y e retornado ao Brasil, poderá o Estado Y, com base em tratado internacional com o Brasil, obter a extradição de José da Silva;
  
D O requerimento de aquisição de naturalização brasileira de estrangeiro que viva há mais de quinze anos ininterruptos no Brasil e sem condenação penal tem eficácia constitutiva.
  
  


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