Prova da OAB - 0 Exame (2006.1)
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Prova aplicada em Abril/2006

Questão 97 - Direito Comercial

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Acerca da propriedade industrial, assinale a opção incorreta.


A São bens integrantes da propriedade industrial a invenção, o modelo de utilidade, o desenho industrial e a marca.
  
B Novas técnicas cirúrgica não são consideradas invenções e, por isso, não poderão ser patenteadas.
  
C Os pedidos de patente e de registro de desenho industrial devem atender às condições estabelecidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), sendo mantidos em sigilo durante 18 meses, contados da data de depósito.
  
D Deve ser extinta a patente de pessoa jurídica domiciliada no exterior que se abstiver de constituir procurador qualificado e domiciliado no Brasil, com poderes para representá-la administrativa e judicialmente, inclusive para receber citação.
  
  


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