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Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   1) No que se refere à imunidade material do advogado, prevista na Lei n.º...

A fazer   2) É direito do advogado, nos termos da Lei n.º 8.906/1994,

A fazer   3) No que se refere à incompatibilidade e ao impedimento do advogado, con...

A fazer   4) Em face do Regulamento Geral do Estatuto da OAB, assinale a opção corr...

A fazer   5) Quanto ao Código de Ética do Advogado, assinale a opção correta.

A fazer   6) Em face do Regulamento Geral do Estatuto da OAB e dos precedentes dos ...

A fazer   7) No que se refere às infrações e sanções disciplinares previstas na Lei...

A fazer   8) Quanto à organização e aos fins da OAB, assinale a opção correta.

A fazer   9) No que se refere à eleição e ao mandato dos membros da OAB, assinale a...

A fazer   10) No que se refere ao processo administrativo disciplinar perante a OAB,...

Direito Constitucional

A fazer   11) Acerca da história constitucional do Brasil, assinale a opção correta.

A fazer   12) De acordo com a dogmática constitucional contemporânea, as normas defi...

A fazer   13) No texto da Constituição da República, encontra-se explicitamente o pr...

A fazer   14) A Constituição da República determina, em seu art. 22, inciso XI, que ...

A fazer   15) Considere que, no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalida...

A fazer   16) Considere que foi publicado acórdão do STF em que o tribunal, julgando...

A fazer   17) Considere que um juiz do trabalho prolatou sentença condenatória funda...

A fazer   18) Considere que uma associação de moradores, constituída há mais de cinc...

A fazer   19) Relativamente à regulação constitucional do orçamento público da União...

A fazer   20) Assinale a opção correta, no que toca à regulação constitucional do di...

Direito Processual Civil

A fazer   21) A respeito da tutela antecipada, assinale a opção correta.

A fazer   22) A respeito dos recursos no processo civil, assinale a opção correta.

A fazer   23) A respeito das condições da ação no processo civil, assinale a opção c...

A fazer   24) A respeito do processo de execução, assinale a opção correta.

A fazer   25) A respeito da competência, assinale a opção correta.

A fazer   26) A respeito da ação rescisória, assinale a opção correta.

A fazer   27) Assinale a opção incorreta, com relação ao processo cautelar.

A fazer   28) Considere que foi ajuizada ação monitória com base em cheque inexeqüív...

A fazer   29) A respeito da intervenção de terceiros no processo civil, assinale a o...

A fazer   30) A respeito do reexame obrigatório e dos recursos no processo civil, as...

Direito Civil

A fazer   31) A respeito dos alimentos e da ação de alimentos, assinale a opção corr...

A fazer   32) A respeito do direito das obrigações, assinale a opção correta.

A fazer   33) A respeito dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a opção c...

A fazer   34) A respeito do direito das sucessões, assinale a opção correta.

A fazer   35) Acerca do direito de família, assinale a opção correta.

A fazer   36) Ainda acerca do direito de família, assinale a opção correta.

A fazer   37) Acerca da posse e da propriedade, assinale a opção correta.

A fazer   38) A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.

A fazer   39) Acerca dos fatos jurídicos, assinale a opção correta.

A fazer   40) A respeito do contrato de fiança, assinale a opção correta.

Direito Penal

A fazer   41) Considerando a legislação penal e a jurisprudência do Superior Tribuna...

A fazer   42) De acordo com a legislação penal e a jurisprudência pátria, sobretudo ...

A fazer   43) Assinale a opção incorreta no que se refere aos crimes contra a honra.

A fazer   44) Julgue os itens seguintes, que estão relacionados ao Estatuto da Crian...

A fazer   45) Fábio induziu Marília, portadora de desenvolvimento mental retardado —...

A fazer   46) Considerando os crimes contra a administração pública, assinale a opçã...

A fazer   47) Assinale a opção incorreta relativamente à execução penal.

A fazer   48) Assinale a opção correta, considerando a jurisprudência do STJ e do ST...

A fazer   49) Assinale a opção correta, de acordo com o ordenamento penal brasileiro...

A fazer   50) Pedro e Paulo, um sem saber da conduta do outro, atiraram em Leonardo,...

Direito Processual Penal

A fazer   51) Assinale a opção incorreta no que se refere aos princípios e garantias...

A fazer   52) Com relação à ação penal, é correto afirmar que

A fazer   53) No que se refere ao processo penal brasileiro, é correto afirmar que

A fazer   54) Assinale a opção correta acerca do habeas corpus, considerando a juris...

A fazer   55) Com relação ao inquérito policial, considera...

A fazer   56) Assinale a opção incorreta, de acordo com a legislação processual pena...

A fazer   57) Quanto à atuação do advogado no processo penal, tendo em conta a juris...

A fazer   58) Assinale a opção incorreta acerca da citação no processo penal.

A fazer   59) No que diz respeito às exceções no processo penal, de acordo com a leg...

A fazer   60) Assinale a opção correta quanto à competência no processo penal.

Direito do Trabalho

A fazer   61) Pedro trabalhava nos Estados Unidos da América (EUA) para a instituiçã...

A fazer   62) João trabalha para a pessoa jurídica Alfa, recebendo salário fixo, acr...

A fazer   63) Luiz, empregado de determinada pessoa jurídica, recebeu aviso-prévio i...

A fazer   64) Felipe trabalhava para a pessoa jurídica Beta, com jornada diária de 8...

A fazer   65) Paulo foi contratado pela pessoa jurídica Delta, em 12/9/2003. Desde a...

A fazer   66) Antônio, que trabalha para a pessoa jurídica Ômega, empresa do ramo de...

A fazer   67) José trabalha como garçom em um restaurante, desde 20/7/1994, com jorn...

A fazer   68) Maria, empregada de determinada pessoa jurídica, em 21/12/2005 constat...

Direito Processual do Trabalho

A fazer   69) Determinada pessoa jurídica, demandada em reclamação trabalhista, comp...

A fazer   70) Fabiano ajuizou reclamação trabalhista em desfavor de seu antigo empre...

A fazer   71) Determinada reclamada-empregadora, em ação trabalhista, interpôs recur...

A fazer   72) Em 15/8/2003, foi publicada sentença que julgou absolutamente improced...

A fazer   73) Renato ajuizou reclamação trabalhista contra sua antiga empregadora. A...

A fazer   74) Em sede de execução definitiva de créditos previdenciários, oriundos d...

A fazer   75) Mário ajuizou reclamação trabalhista, pleiteando, em antecipação de tu...

Direito Administrativo

A fazer   76) Assinale a opção que não corresponde a modalidade de licitação definid...

A fazer   77) Na hipótese de um órgão da administração pública resolver contratar um...

A fazer   78) Acerca das cláusulas necessárias do contrato administrativo, julgue os...

A fazer   79) Rescisão é o desfazimento do contrato durante sua execução por inadimp...

A fazer   80) Na execução dos contratos administrativos, a teoria da imprevisão ocup...

A fazer   81) Os atos administrativos possuem atributos que os diferenciam dos atos ...

A fazer   82) Julgue os seguintes itens, referentes a atos administrativos.
I. At...

A fazer   83) Assinale a opção em que todos os bens sejam considerados de uso comum ...

A fazer   84) Terras devolutas são as

A fazer   85) Desapropriação ou expropriação é a transferência obrigatória da propri...

Direito Tributário

A fazer   86) Acerca das limitações ao poder de tributar, assinale a opção incorreta...

A fazer   87) Assinale a opção correta acerca de matéria atinente a competência trib...

A fazer   88) Com relação às normas de repartição das receitas tributárias, assinale...

A fazer   89) Acerca da legislação tributária, assinale a opção correta.

A fazer   90) Assinale a opção incorreta, no que diz respeito à obrigação tributária...

A fazer   91) Acerca da responsabilidade tributária, assinale a opção correta.

A fazer   92) Assinale a opção incorreta, acerca de crédito e lançamento tributários...

A fazer   93) A respeito de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, as...

A fazer   94) Com relação à administração tributária, assinale a opção incorreta.

A fazer   95) Assinale a opção correta sobre o ICMS e o imposto de renda.

Direito Comercial

A fazer   96) Dispõe o art. 972 do Código Civil, que podem exercer a atividade de em...

A fazer   97) Acerca da propriedade industrial, assinale a opção incorreta.

A fazer   98) Assinale a opção correta, com relação ao direito societário moderno.

A fazer   99) Acerca de títulos de crédito, assinale a opção incorreta.

A fazer   100) Assinale a opção correta acerca da disciplina da recuperação judicial,...


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