Prova da OAB - 0 Exame (2006.1)
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Prova aplicada em Abril/2006

Questão 67 - Direito do Trabalho

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José trabalha como garçom em um restaurante, desde 20/7/1994, com jornada de seis horas, recebendo salário fixo, acrescido das gorjetas. Sua jornada inicia-se às 18 h, de terça-feira a domingo. O estabelecimento empresarial do empregador de José fecha às terças e quintas-feiras à meia-noite, e de sexta-feira a domingo, às duas horas da manhã. Considerando que a hora do trabalho noturno corresponde a 52 minutos e 30 segundos, assinale a opção correta.


A O adicional noturno, por ser parcela indenizatória, não integra o salário de José.
  
B José presta, de terça-feira a domingo, serviço em horário extraordinário, fazendo jus, também, ao respectivo adicional.
  
C Se José for transferido para o período diurno, continuará tendo direito ao adicional noturno.
  
D As gorjetas recebidas por José deverão ser utilizadas como base de cálculo para as parcelas do adicional noturno.
  
  


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