Juiz do Trabalho Substituto - TRT/SC 2004
2º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Novembro/2004

Questão 81 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Assinale a resposta INCORRETA:


A A medida cautelar poderá ser substituída, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, pela prestação de caução ou outra garantia menos gravosa para o requerido, sempre que adequada e suficiente para evitar lesão ou 15epara-la integralmente;
  
B Cessada a medida cautelar, é defeso à parte repetir o pedido, ainda que com novo fundamento;
  
C Se a sentença no processo principal lhe for desfavorável, o requerente do procedimento cautelar responde ao requerido pelo prejuízo que lhe causar a execução da medida;
  
D O credor tem a faculdade de desistir de toda a execução ou de algumas medidas executivas;
  
E A execução fundada em título judicial processar-se-á perante o juízo cível competente, quando o título executivo for sentença penal condenatória.