Juiz do Trabalho Substituto - TRT/SC 2004
2º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Novembro/2004

Questão 71 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A respeito da resolução do contrato por onerosidade excessiva, é CORRETO afirmar:

A	A parte pode pedir a resolução do contrato por onerosidade excessiva se a prestação tornou-se impossível, gerando o enriquecimento da outra parte.

B	A resolução poderá ser evitada, se o réu concordar em modificar eqüitativamente as cláusulas do contrato.

C	À parte assiste o direito de pleitear a resolução do contrato, mas não a sua revisão.

D	Os efeitos da sentença que decretar a resolução retroagirão à data da assinatura do contrato.

E	A resolução poderá ser pleiteada se a prestação ficou onerosa em razão de acontecimento imprevisto anterior à assinatura do contrato.