Prova Concurso Público - TRT/SC - Juiz do Trabalho Substituto - Novembro/2004 - TRT - (2º Dia)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 39% acertaram esta questão.

1.465 pessoas responderam.

Direito Civil


71ª Questão:

A respeito da resolução do contrato por onerosidade excessiva, é CORRETO afirmar:

a) A parte pode pedir a resolução do contrato por onerosidade excessiva se a prestação tornou-se impossível, gerando o enriquecimento da outra parte.

483 marcações (33%)
b) A resolução poderá ser evitada, se o réu concordar em modificar eqüitativamente as cláusulas do contrato.

567 marcações (39%)
c) À parte assiste o direito de pleitear a resolução do contrato, mas não a sua revisão.

116 marcações (8%)
d) Os efeitos da sentença que decretar a resolução retroagirão à data da assinatura do contrato.

123 marcações (8%)
e) A resolução poderá ser pleiteada se a prestação ficou onerosa em razão de acontecimento imprevisto anterior à assinatura do contrato.

176 marcações (12%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2004.