Juiz do Trabalho Substituto - TRT/SC 2004
2º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Novembro/2004

Questão 57 - Direito do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Assinale a alternativa INCORRETA:


A trabalho de igual valor, para efeito de igualdade salarial, será o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não seja superior a dois anos;
  
B a existência de quadro de carreira organizado, com critérios de promoções por antigüidade e merecimento, obstam a equiparação salarial;
  
C o maior salário determinado pela função anterior daquele readaptado não enseja equiparação salarial;
  
D só é válido, para efeito de equiparação salarial, o quadro de pessoal organizado em carreira quando homologado pelo Ministério do Trabalho, excluindo-se, apenas, dessa exigência o quadro de carreira das entidades de direito público da administração direta, autárquica e fundacional, aprovado por ato administrativo da autoridade competente;
  
E n.d. a.