Juiz do Trabalho Substituto - TRT/SC 2004
1º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Novembro/2004

Questão 9 - Direito do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Assinale a alternativa INCORRETA:


A no Direito do Trabalho prevalece o princípio das disposições ou normas mais favoráveis ao trabalhador como preceito para solução dos conflitos de leis ou normas;
  
B classifica-se como fonte formal de Direito, o complexo de fatores que originam o surgimento da norma e determinam seu conteúdo;
  
C as condições estabelecidas em Convenção, quando mais favoráveis, prevalecerão sobre as estipuladas em Acordo;
  
D na falta de disposições legais ou contratuais, decidirá o julgador fundamentado na jurisprudência, analogia, equidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público;
  
E n.d.a.
  


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