Juiz do Trabalho Substituto - TRT/SC 2004
1º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Novembro/2004

Questão 47 - Direito Comercial

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A respeito do empresário individual, é CORRETO afirmar:

A	Possui inscrição no CNPJ e constitui-se como pessoa jurídica perante a Junta Comercial.

B	Pode constituir patrimônio de afetação de forma a limitar sua responsabilidade por dívidas decorrentes da atividade empresarial.

C	Não pode inscrever-se na Junta Comercial.

D	Não pode ter pessoa jurídica como sócio.

E	Excepcionalmente pode ser incapaz, dependendo de ordem judicial para tanto.