Juiz do Trabalho Substituto - TRT/SC 2004
1º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Novembro/2004
Questão 32 - Direito Constitucional
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Assinale a alternativa INCORRETA:
A | São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público; |
B | No regime da previdência social, a lei não poderá estabelecer qualquer forma de tempo contribuição fictício; |
C | A aposentadoria compulsória dar-se-á aos setenta anos de idade, com vencimentos proporcionais ao tempo de contribuição; |
D | A aposentadoria voluntária dar-se-á aos sessenta anos de idade e trinta e cinco de contribuição, se homem; e cinqüenta e cinco anos de idade e trinta de contribuição, se mulher; |
E | A aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, darse- á aos sessenta e cinco anos de idade, se homem, e sessenta anos de idade, se mulher. |