Juiz do Trabalho Substituto - TRT/SC 2004
1º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Novembro/2004

Questão 21 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre a invalidade do negócio jurídico, é CORRETO afirmar:

A	Ato praticado com erro, dolo, coação, simulação é anulável.

B	Apenas ato anulável pode ser confirmado pela novação.

C	A anulabilidade pode ser pronunciada a qualquer tempo ou grau de jurisdição, inclusive de ofício pelo Magistrado.

D	É de três anos o prazo de decadência para anulação do negócio jurídico.

E	A invalidade da obrigação principal implica na invalidade das acessórias, e a nulidade das acessórias, implica na nulidade das acessórias.