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Prova Concurso Público - TRT/SC - Juiz do Trabalho Substituto - Novembro/2004 - TRT - (1º Dia)
Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 28% acertaram esta questão.
2.515 pessoas responderam.
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 28% acertaram esta questão.
2.515 pessoas responderam.
Direito Civil
21ª Questão:
Sobre a invalidade do negócio jurídico, é CORRETO afirmar:
a) Ato praticado com erro, dolo, coação, simulação é anulável.
643 marcações (26%)
643 marcações (26%)
b) Apenas ato anulável pode ser confirmado pela novação. 
706 marcações (28%)
706 marcações (28%)
c) A anulabilidade pode ser pronunciada a qualquer tempo ou grau de jurisdição, inclusive de ofício pelo Magistrado.
376 marcações (15%)
376 marcações (15%)
d) É de três anos o prazo de decadência para anulação do negócio jurídico.
312 marcações (12%)
312 marcações (12%)
e) A invalidade da obrigação principal implica na invalidade das acessórias, e a nulidade das acessórias, implica na nulidade das acessórias.
478 marcações (19%)
478 marcações (19%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2004.