Juiz Estadual - TJ/SC 2007
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Agosto/2007

Questão 66 - Direito Tributário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

De acordo com a Constituição da República, o ICMS incidirá:

A	Nas prestações de serviços de comunicação, nas modalidades de radiodifusão sonora de sons e imagens de recepção livre e gratuita.

B	Sobre operações relativas à energia elétrica.

C	Sobre o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro.

D	Sobre operações que destinem mercadorias para o exterior.

E	Sobre operações que destinem a outros Estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados.