Juiz Estadual - TJ/SC 2007
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Agosto/2007
Questão 56 - Direito Comercial
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
No referente à proteção do direito de marcas, assinale a alternativa correta:
A | A falsa indicação de proveniência do produto não configura, no direito de marcas, qualquer ilicitude, desde que devidamente registrado o original. |
B | A proteção legal ao direito de marcas não se estende às indústrias agrícolas e extrativas. |
C | No direito marcário, o princípio da especialidade afasta a possibilidade de empresas, ainda que diversas as suas atividades ou o seu ramo de comércio ou indústria, se utilizem de uma mesma marca. |
D | No direito marcário, o princípio da especialidade não é absoluto. |
E | É indispensável que a marca seja notória para que aufira ela de proteção legal. |