Juiz Estadual - TJ/SC 2007
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Agosto/2007
Questão 25 - Direito Processual Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
É correto afirmar:
A | Em ações que incluam prestação de alimentos decorrentes de ato ilícito, é vedada a alteração do valor da prestação após o trânsito em julgado, ao contrário das ações de alimentos decorrentes de parentesco. |
B | O juiz pode ordenar a realização de praça ou leilão em execução provisória, independentemente de caução, se apenas houver pendente recurso especial e/ou recurso extraordinário. |
C | O cumprimento da sentença que tenha por objeto entrega de coisa admite impugnação no prazo de quinze dias, contado do depósito. |
D | A impugnação, na execução de sentença, pode ser apresentada independentemente de segurança do juízo. |
E | O cumprimento de sentença será efetuado perante o juízo que processou a causa no primeiro grau ou perante o juízo em que houver bens sujeitos à expropriação. |