Juiz Estadual - TJ/MG 2006
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Julho/2006

Questão 53 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sentença “suicida”, conforme doutrina, é aquela:

A	cuja parte dispositiva contraria as razões invocadas na fundamentação;

B	que não contém relatório;

C	que não indica o artigo de lei que deveria ser aplicado;

D	que não obedece ao critério trifásico para aplicação da pena.