Juiz Estadual - TJ/MG 2006
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Julho/2006
Questão 14 - Direito Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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Conforme dispõe o Código Civil, é CORRETO afirmar que:
A | a revogação por ingratidão obriga o donatário a restituir os frutos percebidos, mesmo antes da citação válida; |
B | o direito de revogar a doação por ingratidão transmite-se aos herdeiros do doador; |
C | revogam-se por ingratidão as doações feitas para determinado casamento; |
D | a revogação por ingratidão pode ocorrer também quando o ofendido for descendente do doador, ainda que adotivo. |