Juiz Estadual - TJ/MG 2006
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Julho/2006

Questão 14 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Conforme dispõe o Código Civil, é CORRETO afirmar que:

A	a revogação por ingratidão obriga o donatário a restituir os frutos percebidos, mesmo antes da citação válida;

B	o direito de revogar a doação por ingratidão transmite-se aos herdeiros do doador;

C	revogam-se por ingratidão as doações feitas para determinado casamento;

D	a revogação por ingratidão pode ocorrer também quando o ofendido for descendente do doador, ainda que adotivo.