Juiz Estadual - TJ/MG 2006
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Julho/2006

Questão 13 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Conforme o Código Civil, em relação ao pagamento feito cientemente pelo devedor ao credor incapaz de quitar, é CORRETO afirmar que:


A não será válido, em qualquer hipótese;
  
B será válido, em qualquer hipótese, se devidamente testemunhado por pessoa capaz;
  
C será válido, se o devedor provar que ele foi efetivamente revertido em benefício do credor;
  
D será válido, porque o credor incapaz de quitar se equipara ao credor putativo;