Juiz Estadual - TJ/MG 2006
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Julho/2006
Questão 7 - Direito Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Em relação à propriedade imóvel, de acordo com o disposto no Código Civil, é CORRETO afirmar que:
A | a propriedade do solo não abrange a do espaço aéreo e a do subsolo correspondentes; |
B | a propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais; |
C | o direito de propriedade deve ser exercido plenamente, não podendo o proprietário ser privado da coisa, em qualquer hipótese; |
D | são formas de aquisição da propriedade imóvel: a usucapião, a transmissão hereditária, a acessão e o registro. |