Juiz do Trabalho Substituto - TRT/MA 2006
1º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 17 - Direito Processual do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

O dissídio coletivo pode ser instaurado:


A Pelo Ministério Público do Trabalho, mesmo não havendo greve na categoria profissional.
  
B Pelo Ministério Público do Trabalho, quando a categoria profissional encontrar-se em greve.
  
C Pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho, pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho ou pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
  
D Pelo sindicato profissional, desde que observada a aprovação em assembléia, da qual participem os associados da entidade sindical, interessados na solução do conflito, em primeira convocação, por maioria de 2/3 dos mesmos, ou, em segunda convocação, com qualquer quorum, presente o representante do Ministério do Trabalho.
  
E Pela federação correspondente ou, na sua falta, pela confederação respectiva, no âmbito de sua representação, quando se tratar de categoria organizada em sindicato.
  


Apenas ver Gabarito

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