JurisWay - Sistema Educacional Online
 
Será o fim do JurisWay?
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 
 Provas Anteriores - Concurso Público

TRF/3ª Região
Juiz Federal - 2006
Elaboração: TRF


 


Clique na alternativa desejada e depois no botão "Conferir Resposta" abaixo das alternativas.

Direito Constitucional


10ª Questão:

Em relação aos índios, é correto afirmar-se que:

a)a participação dos índios no resultado da lavra das riquezas minerais nas respectivas terras depende de autorização do Congresso Nacional;
b)as terras tradicionalmente ocupadas por índios somente podem ser alienadas com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas;
c)a remoção de grupos indígenas de suas terras somente cabe no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional;
d)em qualquer hipótese é garantido o retomo imediato de grupos indígenas removidos de suas terras, depois de cessado o risco a que alude o § 5° do artigo 231 da Constituição Federal.
  
Clique na alternativa desejada e depois no botão
``Conferir Resposta´´ abaixo das alternativas.
Se quiser apenas ver o gabarito, clique em: Gabarito

Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2006.
 
Copyright (c) 2006-2019. JurisWay - Todos os direitos reservados