Juiz Federal - TRF/3ª Região 2006
Elaboração: TRF
Prova aplicada em 2006

Questão 10 - Direito Constitucional

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Em relação aos índios, é correto afirmar-se que:


A a participação dos índios no resultado da lavra das riquezas minerais nas respectivas terras depende de autorização do Congresso Nacional;
  
B as terras tradicionalmente ocupadas por índios somente podem ser alienadas com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas;
  
C a remoção de grupos indígenas de suas terras somente cabe no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional;
  
D em qualquer hipótese é garantido o retomo imediato de grupos indígenas removidos de suas terras, depois de cessado o risco a que alude o § 5° do artigo 231 da Constituição Federal.
  
  


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