Procurador do Trabalho - MPT/BR 2007
Elaboração: MPT
Prova aplicada em Dezembro/2007

Questão 95 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Com relação ao crime de redução à condição análoga a de escravo, assinale a alternativa CORRETA:

I. -O bem jurídico tutelado é a liberdade individual.

II -Trata-se de um crime instantâneo de efeitos permanentes, cuja consumação ocorre em determinado instante, mas seus efeitos são irreversíveis.

III. -O consentimento do ofendido é irrelevante.

IV - a pena é acrescida de metade, se o crime é cometido: contra criança ou adolescente ou maior de 6- 0- (sessenta) anos; por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.


A apenas uma das assertivas está correta;
  
B apenas duas das assertivas estão corretas;
  
C apenas três das assertivas estão corretas;
  
D todas as assertivas estão corretas;
  
  


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