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MPT/BR Procurador do Trabalho (Dezembro/2007) MPT

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Procurador do Trabalho - Dezembro/2007

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Direito Constitucional

A fazer   1) Assinale a alternativa INCORRETA: Lei Complementar disporá sobre:

A fazer   2) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   3) Leia com atenção:
I. - Uma Comissão Parlamentar de Inquérito no âmb...

A fazer   4) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   5) Leia com atenção:
I - Como regra geral, o controle de constituciona...

A fazer   6) Não pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade perante o ...

A fazer   7) Julgue as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I. - ...

A fazer   8) Analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I. - As d...

A fazer   9) Analise os itens abaixo e assinale a letra CORRETA:
I. - Compete ao...

A fazer   10) Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA.
I. ...

A fazer   11) Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I. -...

A fazer   12) Analise as assertivas abaixo:
I. - É veda...

Direitos Humanos

A fazer   13) No estudo dos direitos humanos fundamentais, existe cizânia doutrinári...

A fazer   14) Sobre o sistema de promoção e proteção dos direitos humanos, assinale ...

A fazer   15) Quanto ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, ana...

A fazer   16) De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal referente à...

A fazer   17) Em relação a atuação do Ministério Público na defesa dos Direitos Huma...

Direito Individual do Trabalho

A fazer   18) Assinale a alternativa CORRETA:
I. - Será nulo o contrato de trabal...

A fazer   19) Assinale a alternativa CORRETA:
I. - O Di...

A fazer   20) Assinale a alternativa CORRETA:
I. -As cooperativas não se igualam ...

A fazer   21) Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, são fatores...

A fazer   22) Analise as assertivas seguintes sobre o trab...

A fazer   23) Assinale a alternativa CORRETA:
I. - Conforme entendimento uniforme...

A fazer   24) Trabalhadores foram atraídos por falsas promessas para laborarem em ou...

A fazer   25) O fenômeno da relação de emprego somente se completa do ponto de vista...

A fazer   26) A Encíclica Divini redemptoris, que trouxe orientações sobre tr...

A fazer   27) Complete com a opção CORRETA. A Constituição do México, de ________, t...

A fazer   28) Complete com a opção CORRETA. Na hipótese de rescisão do contrato de t...

A fazer   29) Complete com a opção CORRETA. Poderá a duração normal do trabalho do j...

A fazer   30) Complete com a opção CORRETA. Em relação ao trabalho em minas no subso...

A fazer   31) Complete com a opção CORRETA. Os operadores cinematográficos estão suj...

A fazer   32) O horário noturno do advogado é das:

A fazer   33) Complete com a opção CORRETA. O contrato de trabalho do jogador de fut...

A fazer   34) Julgue as assertivas abaixo:
I. - Os atos praticados pelo superior ...

Direito Coletivo do Trabalho

A fazer   35) Assinale a alternativa INCORRETA.

A fazer   36) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   37) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   38) Leia com atenção:
I. - Dentre os serviços ou atividades essenciais ...

A fazer   39) Sobre o direito de liberdade sindical previsto na Constituição brasile...

A fazer   40) Uma associação de trabalhadores formula pedido de registro sindical, c...

A fazer   41) Analise as assertivas e marque a opção CORRETA:
I. - O Brasil não r...

A fazer   42) Analise as assertivas abaixo sobre a garantia de emprego do dirigente ...

Direito Processual do Trabalho

A fazer   43) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   44) Assinale a alternativa INCORRETA, quanto à execução no processo do tra...

A fazer   45) Assinale a alternativa INCORRETA, relativamente à ação civil pública n...

A fazer   46) Assinale a alternativa CORRETA, concernente ao dissídio coletivo na Ju...

A fazer   47) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   48) Em relação aos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho:
I. -...

A fazer   49) No que diz respeito à organização da Justiça do Trabalho:
I. - Na c...

A fazer   50) Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, no que diz ...

A fazer   51) Assinale a alternativa ERRADA:

A fazer   52) Quanto à temática da competência da Justiça do Trabalho, assinale a al...

A fazer   53) Tratando-se de nulidades no processo do trabalho, à luz dos seus respe...

A fazer   54) Tratando-se de prazos processuais trabalhistas, assinale a alternativa...

A fazer   55) Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, no que diz ...

A fazer   56) Quanto à ação rescisória no processo do trabalho:
I. - A ação resci...

A fazer   57) Assinale a proposição INCORRETA:

A fazer   58) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   59) Examine as proposições abaixo:
I - No julgamento do agravo de instr...

Direito Civil

A fazer   60) Complete com a opção CORRETA. Prescreve em _____ a pretensão relativa ...

A fazer   61) Complete com a opção CORRETA. Serão os da lei anterior os prazos, quan...

A fazer   62) Complete com a opção CORRETA. Nos Estados estrangeiros, a obrigatoried...

A fazer   63) Complete com a opção CORRETA. Em relação à empreitada, o que se mediu ...

A fazer   64) Consideram-se bens móveis para os efeitos legais:

A fazer   65) Assinale a alternativa correta.

Direito Comercial

A fazer   66) São sociedades não personificadas:

A fazer   67) A sociedade em nome coletivo é uma sociedade de:

A fazer   68) Complete com a opção CORRETA. O Conselho de Administração das Sociedad...

Regime Jurídico do Ministério Público

A fazer   69) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   70) Leia com atenção as assertivas abaixo:
I. - A ação penal pública co...

A fazer   71) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   72) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   73) Leia com atenção as assertivas abaixo:
I - A sindicância é o proced...

A fazer   74) Assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual Civil

A fazer   75) Analise as seguintes assertivas:
I. - A lei processual civil concei...

A fazer   76) Analise as seguintes assertivas:
I. -Na liquidação por arbitramento...

A fazer   77) Analise as seguintes assertivas:
I. -não sendo requerida a execução...

A fazer   78) Quanto à execução provisória, é INCORRETO afirmar:

A fazer   79) Analise as seguintes assertivas:
I. - o a...

A fazer   80) Com relação às provas é INCORRETO afirmar:

A fazer   81) Analise as seguintes assertivas:
I. - O assistente atua como mero c...

A fazer   82) Analise as seguintes assertivas:
I - O juiz pode decretar a busca e...

Direito Administrativo

A fazer   83) Leia com atenção as assertivas abaixo:
I. - É obrigatória a presenç...

A fazer   84) Assinale a alternativa incorreta, a respeito do processo de licitação ...

A fazer   85) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   86) Assinale a alternativa incorreta, a respeito dos servidores públicos c...

A fazer   87) Quanto aos poderes e princípios da Administração Pública.
I. - O po...

A fazer   88) Observe as assertivas abaixo e indique a alternativa CORRETA.
I - N...

A fazer   89) Quanto aos atos administrativos:
I. - O princípio da legalidade da ...

A fazer   90) Ainda quantos aos atos administrativos:
I. - O ato administrativo v...

Direito Previdenciário

A fazer   91) São contribuições que têm porcentuais destinados ao custeio da Segurid...

A fazer   92) O Supremo Tribunal Federal, em vários julgados recentes, já entendeu q...

A fazer   93) O auxílio-acidente atualmente tem natureza:

Direito Penal

A fazer   94) Observe as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I - ...

A fazer   95) Com relação ao crime de redução à condição análoga a de escravo, assin...

A fazer   96) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   97) Observe as seguintes assertivas:
I. - A frustração, por meio de fal...

Direito Internacional

A fazer   98) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   99) No que concerne à Convenção nº 182- da OIT, que trata das piores forma...

Direito Comunitário

A fazer   100) Em relação à Convenção nº 138- da OIT, que trata da idade mínima para ...


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