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Prova Concurso Público
MPT/BR Procurador do Trabalho (Dezembro/2007) MPT

Direito Constitucional

  1) Assinale a alternativa INCORRETA: Lei Complementar disporá sobre:

  2) Assinale a alternativa INCORRETA:

  3) Leia com atenção:I. - Uma Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito ...

  4) Assinale a alternativa INCORRETA:

  5) Leia com atenção:I - Como regra geral, o controle de constitucionalida...

  6) Não pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade perante o ...

  7) Julgue as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I. - As m...

  8) Analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I. - As decis...

  9) Analise os itens abaixo e assinale a letra CORRETA:I. - Compete ao Sup...

  10) Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA.I. - A ...

  11) Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I. - No ...

  12) Analise as assertivas abaixo:I. - É vedado à União, aos Estados, ao Di...

Direitos Humanos

  13) No estudo dos direitos humanos fundamentais, existe cizânia doutrinári...

  14) Sobre o sistema de promoção e proteção dos direitos humanos, assinale ...

  15) Quanto ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, ana...

  16) De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal referente à...

  17) Em relação a atuação do Ministério Público na defesa dos Direitos Huma...

Direito Individual do Trabalho

  18) Assinale a alternativa CORRETA:I. - Será nulo o contrato de trabalho o...

  19) Assinale a alternativa CORRETA:I. - O Direito do Trabalho estende sua ...

  20) Assinale a alternativa CORRETA:I. -As cooperativas não se igualam às d...

  21) Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, são fatores...

  22) Analise as assertivas seguintes sobre o trabalho portuário avulso:I. -...

  23) Assinale a alternativa CORRETA:I. - Conforme entendimento uniforme do ...

  24) Trabalhadores foram atraídos por falsas promessas para laborarem em ou...

  25) O fenômeno da relação de emprego somente se completa do ponto de vista...

  26) A Encíclica Divini redemptoris, que trouxe orientações sobre trabalho,...

  27) Complete com a opção CORRETA. A Constituição do México, de ________, t...

  28) Complete com a opção CORRETA. Na hipótese de rescisão do contrato de t...

  29) Complete com a opção CORRETA. Poderá a duração normal do trabalho do j...

  30) Complete com a opção CORRETA. Em relação ao trabalho em minas no subso...

  31) Complete com a opção CORRETA. Os operadores cinematográficos estão suj...

  32) O horário noturno do advogado é das:

  33) Complete com a opção CORRETA. O contrato de trabalho do jogador de fut...

  34) Julgue as assertivas abaixo:I. - Os atos praticados pelo superior hier...

Direito Coletivo do Trabalho

  35) Assinale a alternativa INCORRETA.

  36) Assinale a alternativa INCORRETA:

  37) Assinale a alternativa CORRETA:

  38) Leia com atenção:I. - Dentre os serviços ou atividades essenciais estã...

  39) Sobre o direito de liberdade sindical previsto na Constituição brasile...

  40) Uma associação de trabalhadores formula pedido de registro sindical, c...

  41) Analise as assertivas e marque a opção CORRETA:I. - O Brasil não ratif...

  42) Analise as assertivas abaixo sobre a garantia de emprego do dirigente ...

Direito Processual do Trabalho

  43) Assinale a alternativa CORRETA:

  44) Assinale a alternativa INCORRETA, quanto à execução no processo do tra...

  45) Assinale a alternativa INCORRETA, relativamente à ação civil pública n...

  46) Assinale a alternativa CORRETA, concernente ao dissídio coletivo na Ju...

  47) Assinale a alternativa CORRETA:

  48) Em relação aos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho:I. - Na ...

  49) No que diz respeito à organização da Justiça do Trabalho:I. - Na compo...

  50) Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, no que diz ...

  51) Assinale a alternativa ERRADA:

  52) Quanto à temática da competência da Justiça do Trabalho, assinale a al...

  53) Tratando-se de nulidades no processo do trabalho, à luz dos seus respe...

  54) Tratando-se de prazos processuais trabalhistas, assinale a alternativa...

  55) Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, no que diz ...

  56) Quanto à ação rescisória no processo do trabalho:I. - A ação rescisóri...

  57) Assinale a proposição INCORRETA:

  58) Assinale a alternativa CORRETA:

  59) Examine as proposições abaixo:I - No julgamento do agravo de instrumen...

Direito Civil

  60) Complete com a opção CORRETA. Prescreve em _____ a pretensão relativa ...

  61) Complete com a opção CORRETA. Serão os da lei anterior os prazos, quan...

  62) Complete com a opção CORRETA. Nos Estados estrangeiros, a obrigatoried...

  63) Complete com a opção CORRETA. Em relação à empreitada, o que se mediu ...

  64) Consideram-se bens móveis para os efeitos legais:

  65) Assinale a alternativa correta.

Direito Comercial

  66) São sociedades não personificadas:

  67) A sociedade em nome coletivo é uma sociedade de:

  68) Complete com a opção CORRETA. O Conselho de Administração das Sociedad...

Regime Jurídico do Ministério Público

  69) Assinale a alternativa INCORRETA:

  70) Leia com atenção as assertivas abaixo:I. - A ação penal pública contra...

  71) Assinale a alternativa CORRETA:

  72) Assinale a alternativa INCORRETA:

  73) Leia com atenção as assertivas abaixo:I - A sindicância é o procedimen...

  74) Assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual Civil

  75) Analise as seguintes assertivas:I. - A lei processual civil conceitua ...

  76) Analise as seguintes assertivas:I. -Na liquidação por arbitramento e n...

  77) Analise as seguintes assertivas:I. -não sendo requerida a execução por...

  78) Quanto à execução provisória, é INCORRETO afirmar:

  79) Analise as seguintes assertivas:I. - o arresto tem lugar quando o deve...

  80) Com relação às provas é INCORRETO afirmar:

  81) Analise as seguintes assertivas:I. - O assistente atua como mero coadj...

  82) Analise as seguintes assertivas:I - O juiz pode decretar a busca e apr...

Direito Administrativo

  83) Leia com atenção as assertivas abaixo:I. - É obrigatória a presença de...

  84) Assinale a alternativa incorreta, a respeito do processo de licitação ...

  85) Assinale a alternativa INCORRETA:

  86) Assinale a alternativa incorreta, a respeito dos servidores públicos c...

  87) Quanto aos poderes e princípios da Administração Pública.I. - O poder ...

  88) Observe as assertivas abaixo e indique a alternativa CORRETA.I - Não d...

  89) Quanto aos atos administrativos:I. - O princípio da legalidade da admi...

  90) Ainda quantos aos atos administrativos:I. - O ato administrativo vicia...

Direito Previdenciário

  91) São contribuições que têm porcentuais destinados ao custeio da Segurid...

  92) O Supremo Tribunal Federal, em vários julgados recentes, já entendeu q...

  93) O auxílio-acidente atualmente tem natureza:

Direito Penal

  94) Observe as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I - Para...

  95) Com relação ao crime de redução à condição análoga a de escravo, assin...

  96) Assinale a alternativa INCORRETA:

  97) Observe as seguintes assertivas:I. - A frustração, por meio de falsa c...

Direito Internacional

  98) Assinale a alternativa CORRETA:

  99) No que concerne à Convenção nº 182- da OIT, que trata das piores forma...

Direito Comunitário

  100) Em relação à Convenção nº 138- da OIT, que trata da idade mínima para ...

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