Procurador do Trabalho - MPT/BR 2007
Elaboração: MPT
Prova aplicada em Dezembro/2007

Questão 20 - Direito Individual do Trabalho

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Assinale a alternativa CORRETA:

I. -As cooperativas não se igualam às demais empresas em relação aos seus empregados para fins de legislação trabalhista e previdenciária.

II - O contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa constituída pelo ex-empregado da tomadora como condição para permanecer laborando e a sua “ex empregadora”, para o Direito do Trabalho é anulável, mesmo que presentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego.

III - A empresa de trabalho temporário é necessariamente urbana,conseqüentemente, é vedada a contratação de rurícola nessas condições.

IV. -O contrato entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora de serviço ou cliente deverá ser obrigatoriamente escrito e dele deverá constar expressamente o motivo justificador da demanda de trabalho temporário, assim como a modalidade de remuneração da prestação de serviço.


A somente as assertivas I, II. e III. estão corretas;
  
B somente as assertivas I, III. e IV. estão corretas;
  
C somente as assertivas I, II, e IV. estão corretas;
  
D somente as assertivas III. e IV. estão corretas;
  
  


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