Procurador do Trabalho - MPT/BR 2007
Elaboração: MPT
Prova aplicada em Dezembro/2007

Questão 18 - Direito Individual do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Assinale a alternativa CORRETA:

I. - Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizados com índios que vivem em grupos desconhecidos.

II. - O contrato de aprendizagem é contrato de trabalho especial, por prazo determinado de dois anos, prorrogáveis somente para os aprendizes portadores de deficiência, cuja idade máxima de 24 anos não se aplica.

III. -A anotação na Carteira de Trabalho e Previdência constitui o único pressuposto para a validade do contrato de aprendizagem.

IV- O aprendiz terá direito ao depósito do FGTS, com alíquota reduzida de 2%(doispor cento) da sua remuneração paga ou devida.


A somente as assertivas I, II. e III. estão corretas;
  
B somente as assertivas I, III. e IV. estão corretas;
  
C somente as assertivas I. e IV. estão corretas;
  
D somente as assertivas II. e IV. estão corretas;
  
  


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