Juiz Estadual - TJ/MT 2006
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2006

Questão 89 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual imposto por um dos pais com quem mora o menor, o juiz poderá determinar, como medida cautelar,


A inclusão do agressor em programa oficial ou comunitário de auxílio.
  
B encaminhamento do agressor a tratamento psiquiátrico.
  
C advertência.
  
D afastamento do agressor da moradia comum.