Juiz Estadual - TJ/MT 2006
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2006

Questão 80 - Direito Ambiental

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), assinale a alternativa correta.


A Depende de sua elaboração o licenciamento ambiental de estradas de rodagem, ferrovias, oleodutos, aterros sanitários e usinas de geração de eletricidade.
  
B Deve ser elaborado por equipe multidisciplinar habilitada, não dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto e que será responsável tecnicamente pelos resultados apresentados.
  
C O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um complemento do EIA em linguagem mais elaborada e complexa, destinada aos cientistas pesquisadores mais ligados ao tema.
  
D Ele deve contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.