Juiz Estadual - TJ/MT 2006
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2006
Questão 78 - Direito Ambiental
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Sobre o patrimônio cultural brasileiro, assinale a alternativa correta.
A | Ele é constituído pelos bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e órgãos análogos estaduais e municipais. |
B | Ele é constituído pelos bens portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, reconhecidos pelo poder público, por meio do tombamento. |
C | Ele pode ser reconhecido e protegido pelo poder judiciário através da ação civil pública. |
D | Os municípios não podem ter legislação própria de tombamento, mas apenas observar a legislação federal e estadual existente. |