Juiz Estadual - TJ/MT 2006
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2006

Questão 78 - Direito Ambiental

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre o patrimônio cultural brasileiro, assinale a alternativa correta.

A	Ele é constituído pelos bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e órgãos análogos estaduais e municipais.

B	Ele é constituído pelos bens portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, reconhecidos pelo poder público, por meio do tombamento.

C	Ele pode ser reconhecido e protegido pelo poder judiciário através da ação civil pública.

D	Os municípios não podem ter legislação própria de tombamento, mas apenas observar a legislação federal e estadual existente.