Juiz Estadual - TJ/MT 2006
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2006

Questão 76 - Direito Ambiental

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

De acordo com o princípio do poluidor pagador, assinale a alternativa correta.


A Esse princípio tem como intuito permitir que alguém polua o meio ambiente mediante o pagamento de certa quantia em espécie, pois o meio ambiente é de valor inestimável (sendo impossível calcular o seu quantum) para a sociedade e para as próximas gerações.
  
B Esse princípio busca evitar o dano ambiental, bem como afastar o ônus do custo econômico das costas da coletividade e dirigi-lo diretamente ao utilizador dos recursos ambientais.
  
C Esse princípio está fundado no princípio da responsabilidade, uma vez que exige que o responsável pelo dano arque com as conseqüências do prejuízo ambiental em caso de culpa ou dolo.
  
D Todas as alternativas estão corretas.
  
  


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