Juiz Estadual - TJ/MT 2006
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2006

Questão 70 - Direito Ambiental

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“B” tem, há 3 anos, um sítio perto de uma fazenda considerada de preservação permanente. No período de festas juninas de 2005, um balão atingiu sua propriedade e o fogo acabou se alastrando, atingindo a floresta. “B” responde pelo crime contra a flora?


A Não, pois não foi ele que soltou o balão.
  
B Sim, responde pelo crime, cuja pena será de detenção - 1 a 3 anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
  
C Sim, responde pelo crime, cuja pena será de detenção - 1 a 3 anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, com redução à metade.
  
D Só responderia pela pena se ele tivesse soltado o balão, cuja pena seria de reclusão - 1 a 3 anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, com redução à metade.
  
  


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