Juiz Estadual - TJ/MT 2006
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2006

Questão 69 - Direito Ambiental

Marcações visuais :

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Funcionário da Empresa “A” trouxe para seu filho, de outro país, uma ave silvestre, sem o devido parecer técnico e licença expedida por autoridade competente. Após 3 meses, de forma cruel, esse funcionário cortou a garganta da referida ave, sem nenhuma justificativa. Seu diretor, sabendo da existência do animal trazido de forma irregular, responde por ambos os crimes?


A Não, uma vez que não participou desses crimes.
  
B Sim, responde por ambos os crimes, uma vez que poderia evitá-los.
  
C Sim, concorre pela prática de ambos os crimes, uma vez que poderia impedir seu funcionário de cometer tais delitos.
  
D Não, responde pelo crime de introduzir espécime animal no país, de forma irregular; se sua participação for considerada de menor importância, a pena poderá ser diminuída.
  
  


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