Juiz Estadual - TJ/MT 2006
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2006

Questão 23 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A tese defensiva do furto famélico consiste em demonstrar ao juiz da causa que

A	em face da insignificância da coisa alheia móvel subtraída, não deve ser aplicada pena.

B	em face da insignificância da coisa alheia móvel subtraída, o fato é atípico.

C	pelo princípio da bagatela, somente coisas de valor econômico apreciável podem ser objeto do crime de furto.

D	o agente subtraiu o bem em estado de necessidade, não lhe havendo outra opção para saciar a fome.