Juiz Estadual - TJ/SP 2007
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em 2007

Questão 37 - Direito Penal

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Ao definir os crimes contra o meio-ambiente, a Lei n.o 9.605/98 tipifica o incêndio em mata ou floresta, admitindo a modalidade culposa. Se, culposamente, uma pessoa vem a provocar incêndio em floresta, acarretando extermínio de animais da fauna silvestre, responderá


A somente por contravir ao art. 41, parágrafo único, da citada lei.
  
B em concurso material, por atear fogo e destruir a fauna.
  
C pelo crime de punição mais grave.
  
D por ambas as infrações, em concurso formal.
  
  


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