Juiz Estadual - TJ/SP 2007
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em 2007

Questão 4 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Quanto ao enriquecimento sem causa, assinale a opção apropriada.

A	A restituição é cabível.

B	Seu nexo de causalidade consiste essencialmente no efetivo enriquecimento de alguém e na efetiva diminuição do patrimônio de outrem, independentemente de resultarem de um só fato.

C	A restituição é devida mesmo quando sua causa justificadora deixou de existir.

D	A causa jurídica é requisito essencial.