Juiz Estadual - TJ/SP 2007
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em 2007

Questão 29 - Direito Penal

Marcações visuais :

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Marisa, arrolada como testemunha de uma das partes em litígio cível, apresenta versão isolada e totalmente dissonante da prova em seu conjunto. Antes mesmo da sentença, ela se retrata, dando nova versão aos fatos, atribuindo a Renato, advogado de uma das partes, orientação e induzimento para que fizesse declaração falsa em Juízo. Em face da retratação, é correto dizer que


A o juiz criminal, caso venha a condená-la, interpretará a retratação como circunstância atenuante.
  
B Renato poderá ser processado pelo mesmo delito.
  
C a retratação opera como condição extintiva da punibilidade.
  
D nenhum dos dois responderá por falso testemunho.
  
  


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