Juiz Estadual - TJ/SP 2007
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em 2007

Questão 28 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Relativamente ao processo de inventário, assinale o assertório incorreto.

A	O legatário é parte ilegítima para manifestar-se sobre as dívidas do espólio quando toda herança for dividida em legados.

B	O incidente de remoção do inventariante correrá em apenso aos autos do inventário.

C	Apresentadas as primeiras declarações, o juiz mandará citar, para os termos do inventário e partilha, o cônjuge, os herdeiros, os legatários, a Fazenda Pública, o Ministério Público, se houver herdeiro incapaz ou ausente e o testamenteiro, se o falecido deixou testamento.

D	Incumbe ao inventariante trazer à colação os bens recebidos pelo herdeiro ausente, renunciante ou excluído.