Juiz Estadual - TJ/SP 2007
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em 2007

Questão 27 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre as ações possessórias, é correto afirmar que

A	é defeso ao autor cumular ao pedido possessório o de desfazimento de construção ou plantação feita em detrimento de sua posse.

B	na dependência do processo possessório é lícito, assim ao autor como ao réu, intentar ação de reconhecimento do domínio.

C	incumbe ao autor provar a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção; a perda da posse, na ação de reintegração.

D	contra as pessoas jurídicas de direito público será deferida a manutenção ou a reintegração liminar sem prévia audiência dos respectivos representantes judiciais.