Juiz Estadual - TJ/SP 2007
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em 2007

Questão 60 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

A efetividade, ou eficácia social da norma, diz respeito ao cumprimento do direito por parte de uma sociedade, ao reconhecimento do direito pela comunidade ou, mais particularizadamente, aos efeitos que uma regra suscita através do seu cumprimento, e equivale à


A mera vigência da norma, conforme pretendia Kelsen.
  
B observância espontânea do comando contido na norma.
  
C aplicabilidade imediata da norma de eficácia plena.
  
D materialização, no mundo dos fatos, da dicção da norma.
  
  


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