Procurador do Município - Prefeitura Municipal/SP 2007
Ribeirão Preto
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Novembro/2007

Questão 92 - Direito Ambiental

Marcações visuais :

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O princípio da solidariedade intergeracional


A significa a necessidade de que haja uma mútua cooperação entre as nações, considerando a dimensão transfronteiriça e global das ações degradadoras ao meio ambiente.
  
B recomenda que em defesa da sociedade não seja admitida exploração de área considerável de recursos naturais, pois o prejuízo que pode ser causado ao meio ambiente é irreversível.
  
C recomenda a tomada de medidas que reduzam ou eliminem os atentados ao meio ambiente.
  
D visa conferir juridicidade ao valor ético da alteridade, assegurando igualdade entre as gerações em relação com o sistema natural.
  
E obriga o Estado a produzir um cadastro de informações ambientais e de assegurar ao público a prestação de informações relativas ao meio ambiente.
  


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