Procurador do Município - Prefeitura Municipal/SP 2007
Ribeirão Preto
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Novembro/2007

Questão 49 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

No que se refere à coisa julgada, é correto afirmar:

A	faz coisa julgada a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.

B	os motivos importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença fazem coisa julgada.

C	a apreciação de questão prejudicial, decidida incidentalmente no processo, faz coisa julgada.

D	é defeso à parte discutir, no curso do processo, as questões já decididas, cujo respeito se operou a preclusão.

E	o juiz não poderá decidir novamente as questões já decididas, relativas à mesma lide.