Prova da OAB - 0 Exame (2007.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2008

Questão 69 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

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Joaquim foi aposentado por invalidez no dia 3 de agosto de 2001 e, no dia 30 de outubro de 2007, o INSS cancelou a aposentadoria por considerar que, tendo cessado o motivo da invalidez, Joaquim estaria, a partir daquela data, apto novamente a exercer normalmente suas funções.

Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.


A Joaquim teria o direito de retornar ao emprego.
  
B O INSS não poderia ter cancelado a aposentadoria por invalidez após o transcurso de cinco anos.
  
C O cancelamento da aposentadoria por invalidez não garantiria o retorno de Joaquim ao emprego.
  
D A aposentadoria por invalidez é definitiva, portanto não poderia ser cancelada em nenhuma situação.
  
  


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