Prova da OAB - 0 Exame (2007.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2008

Questão 58 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Com relação a recursos, assinale a opção correta.


A O recurso em sentido estrito será declarado deserto caso o réu fuja após haver recorrido.
  
B No julgamento de apelação de decisão do tribunal do júri em que a sentença seja contrária à decisão dos jurados, o tribunal ad quem deve determinar que o réu seja submetido a novo júri, em respeito à soberania dos veredictos.
  
C No julgamento de apelação de decisão do tribunal do júri em que a decisão dos jurados seja manifestamente contrária à prova dos autos, o tribunal ad quem deve determinar que o réu seja submetido a novo júri, em respeito à soberania dos veredictos.
  
D Na apelação das decisões proferidas por juiz singular, admite-se o juízo de retratação.
  
  


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