Prova da OAB - 0 Exame (2007.3)
| 0| 0 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2008

Questão 57 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a opção correta no que se refere a procedimentos e nulidades.

A	No procedimento do juiz singular, após a oitiva das testemunhas, é aberto prazo para a apresentação das alegações finais.

B	A apresentação de defesa prévia ou de alegações preliminares é mera faculdade processual, mas a falta de concessão de prazo gera nulidade.

C	O interrogatório do réu é ato privativo do juiz, sendo dispensável a presença de defensor.

D	A defesa deficiente gera nulidade absoluta, sendo presumido o prejuízo.