2007 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 47% acertaram esta questão.

5.500 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


57ª Questão:

Assinale a opção correta no que se refere a procedimentos e nulidades.

a) No procedimento do juiz singular, após a oitiva das testemunhas, é aberto prazo para a apresentação das alegações finais.

1.611 marcações (29%)
b) A apresentação de defesa prévia ou de alegações preliminares é mera faculdade processual, mas a falta de concessão de prazo gera nulidade.

2.585 marcações (47%)
c) O interrogatório do réu é ato privativo do juiz, sendo dispensável a presença de defensor.

450 marcações (8%)
d) A defesa deficiente gera nulidade absoluta, sendo presumido o prejuízo.

854 marcações (16%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2008.