Prova da OAB - 0 Exame (2006.1)
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Prova aplicada em Abril/2006

Questão 87 - Direito Civil e Processo Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Em relação à matéria de obrigações, é correto afirmar que

A	na hipótese de previsão de cláusula penal, o valor da cominação poderá ser reduzido pelo juiz.

B	na sub-rogação, não há distinção entre o terceiro interessado e o terceiro não interessado, pois ambos se sub-rogam nos direitos do credor quando pagam a dívida em seu próprio nome.

C	o regime da solidariedade se presume.

D	o pagamento por consignação somente pode ocorrer pela via judicial.