Prova da OAB - 0 Exame (2006.1)
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Prova aplicada em Abril/2006

Questão 51 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Acerca da expressão .contrato realidade., é possível afirmar que

A	independentemente do ajuste feito entre as partes (prestador e tomador de serviços), sempre há que se pressupor a existência de vínculo de emprego.

B	subsistirão exclusivamente as cláusulas que as partes contratarem por escrito.

C	independentemente da forma que se dê ao contrato, deverá prevalecer a verdade real que reveste a relação jurídica.

D	o cumprimento do contrato ficará restrito ao que as partes ajustarem, desde que o ajuste tenha sido realizado independentemente de qualquer coação.