Prova da OAB - 0 Exame (2006.1)
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Prova aplicada em Abril/2006

Questão 50 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

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Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Menor aprendiz, devidamente matriculado em curso de aprendizado, faltou injustificadamente à escola, implicando isso perda do ano letivo. Diante deste fato, o empregador


A não poderá tomar qualquer atitude, uma vez que essas ausências não geram reflexos no contrato de trabalho.
  
B só poderá descontar o salário com a concordância do pai do menor, que deverá com ele assinar o recibo de salários.
  
C poderá extinguir o contrato de aprendizagem antecipadamente.
  
D deverá considerar que, em se tratando de menor, a falta é sempre justificável, não sendo autorizado qualquer desconto.
  
  


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