Prova da OAB - 0 Exame (2006.1)
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Prova aplicada em Abril/2006

Questão 93 - Direito Civil e Processo Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a assertiva incorreta.

A	Prova ilícita é a que afronta uma norma de direito material.

B	O dever de expor os fatos em juízo conforme a verdade impõe à parte a obrigação de depor sobre fatos a respeito dos quais, pela profissão, deva guardar sigilo.

C	Contraditar significa argüir a incapacidade, o impedimento ou a suspeição de uma testemunha.

D	Tratando-se de direito indisponível, a lei processual veda convenção das partes acerca da distribuição legal do ônus da prova.